10/09/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de EDNILSON VITURINO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0805448-18.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNILSON VITURINO DA SILVA RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução por quantia certa, na forma do artigo 924, II do CPC.

Ante a quitação informada, expeça-se mandado de pagamento do valor depositado em favor do autor e/ou do seu patrono, com as cautelas de praxe.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

BELFORD ROXO, 14 de agosto de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
15/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:27

Transitado em Julgado em 07/08/2025
06/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/07/2025 19:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de EDNILSON VITURINO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 21:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2025 21:22

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 21:22

Recebidos os autos
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de EDNILSON VITURINO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS
15/05/2025 12:52

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
15/05/2025 12:52

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0805448-18.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNILSON VITURINO DA SILVA RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Considerando o Aviso Conjunto TJ/COJES N 11/2023, o qual determina que " A dispensa da audiência pelas partes não afasta a obrigatoriedade da realização das audiências previstas no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, só podendo ser excepcionada a regra pelo juiz, no caso concreto, visando o julgamento antecipado, de forma fundamentada e na inexistência de prejuízo as partes." Considerando o ATO NORMATIVO CONJUTO TJ/CGJ/COJES N 04/2023, o qual determina em seu art. 1º o seguinte: "A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, se fará com observância do disposto no art. 3º da resolução CNJ 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiência na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Outrossim, o ATO NORMATIVO nº 02/2023, determina em seu art. 3º o seguinte: "Os juízes devem, obrigatoriamente, realizar as audiências presencialmente nas unidades judiciárias. §1º.

As audiências só poderão ser realizadas, na forma telepresencial, a pedido da parte, ressalvado o disposto no §1º., bem como nos incisos I a IV do §2º. do artigo 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização na modalidade presencial." Assim, Indefiro o requerimento.

Aguarde-se a audiência presencial designada.

BELFORD ROXO, 14 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
14/05/2025 19:59

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:26

Publicado Despacho em 08/04/2025.
09/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 22:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 22:01

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
01/04/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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