TJRJ - 0802426-53.2022.8.19.0073
1ª instância - Guapimirim 2 Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 11:06
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 11:06
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 11:06
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 11:00
Juntada de carta
-
16/07/2025 10:58
Transitado em Julgado em 09/06/2025
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08/06/2025 00:26
Decorrido prazo de MARCELO VITOR DA COSTA em 06/06/2025 23:59.
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01/06/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2025 12:11
Juntada de Petição de ciência
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30/05/2025 02:21
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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30/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 03:58
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0802426-53.2022.8.19.0073 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM ( 21307532 ) FLAGRANTEADO: MARCELO VITOR DA COSTA Acolho, por seus próprios fundamentos, a promoção index 177873274, em consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELO VITOR DA COSTA, em razão de seu óbito (id. 192993037), o que faço com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal.
Anote-se.
Comunique-se.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Dê-se ciência às partes.
GUAPIMIRIM, 27 de maio de 2025.
RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA Juiz Titular -
27/05/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 14:40
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
24/05/2025 07:52
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 15:36
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 01:01
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0802426-53.2022.8.19.0073 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM ( 21307532 ) FLAGRANTEADO: MARCELO VITOR DA COSTA Cumpra-se o despacho index 178495584.
GUAPIMIRIM, 19 de maio de 2025.
RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA Juiz Titular -
19/05/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 13:29
Conclusos ao Juiz
-
16/05/2025 13:29
Juntada de carta
-
17/03/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 17:21
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 01:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 14:31
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
-
24/02/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 00:18
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
23/02/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
22/02/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 22:28
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2024 00:35
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 16/09/2024 23:59.
-
21/08/2024 00:23
Decorrido prazo de MARCELO VITOR DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 13:44
Juntada de Petição de ciência
-
02/08/2024 17:35
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 17:33
Juntada de carta
-
31/07/2024 00:47
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
31/07/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 17:06
Recebida a denúncia contra MARCELO VITOR DA COSTA (FLAGRANTEADO)
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10/07/2024 11:24
Conclusos ao Juiz
-
19/06/2024 00:04
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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11/06/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 00:23
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 27/02/2024 23:59.
-
15/01/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 00:04
Publicado Intimação em 18/12/2023.
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17/12/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 13:56
Conclusos ao Juiz
-
08/12/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
03/09/2023 00:06
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 01/09/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:10
Publicado Intimação em 21/07/2023.
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21/07/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
20/07/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 10:18
Conclusos ao Juiz
-
19/07/2023 02:27
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 01:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2023 23:59.
-
16/05/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 00:49
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 01/03/2023 23:59.
-
10/02/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 00:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2023 23:59.
-
16/01/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 14:54
Conclusos ao Juiz
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04/01/2023 19:25
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2022 09:44
Conclusos ao Juiz
-
12/12/2022 00:15
Recebidos os autos
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12/12/2022 00:15
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Guapimirim
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11/12/2022 20:36
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
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11/12/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2022 15:32
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
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11/12/2022 13:25
Mantida a prisão preventida
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11/12/2022 13:25
Audiência Custódia realizada para 11/12/2022 13:06 2ª Vara da Comarca de Guapimirim.
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11/12/2022 13:25
Juntada de Ata da Audiência
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11/12/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
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10/12/2022 16:12
Audiência Custódia designada para 11/12/2022 13:06 2ª Vara da Comarca de Guapimirim.
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10/12/2022 07:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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10/12/2022 07:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2022
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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