13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 03:20

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:02

Transitado em Julgado em 25/07/2025
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de WELBERT DE SOUZA GUEDES em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0801225-25.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELBERT DE SOUZA GUEDES RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, HUB CARD S.A 1)Dispenso relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95 e, com fundamento no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada entre as partes nos exatos termos em que restou estabelecida, e JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito em relação à 1ª ré MAGAZINE LUIZA S/A.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Retire-se de pauta, se houver audiência designada.

Na hipótese de cumprimento da obrigação através de depósito judicial, comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, caso haja poderes para tal, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos em relação à ré MAGAZINE LUIZA S/A. 2) Diante da manifestação de id.184064320, prosseguirá o andamento do feito em relação ao 2º réu HUB CARD S.A.

Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda.

BARRA MANSA, 14 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
14/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:37

Homologada a Transação
14/05/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:45

Juntada de petição
07/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:54

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 00:28

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:45

Decretada a revelia
21/03/2025 13:58

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:58

Juntada de petição
14/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:30

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 09:27

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de HUB CARD S.A em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:05

Juntada de petição
12/02/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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