30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARVALHO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:08

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:08

Homologada a Transação
11/07/2025 00:30

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:19

Transitado em Julgado em 27/05/2025
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARVALHO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
18/04/2025 20:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2025 20:39

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 20:39

Recebidos os autos
18/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
03/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 Ato Ordinatório Processo: 0803095-26.2024.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA MARIA CARVALHO RÉU: MERCADO PAGO Face à CONTESTAÇÃO retro apresentada, abro vista à parte autora para ciência e eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Na mesma oportunidade, salienta-se que DIGAM as PARTES, expressamente, se concordam com o JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, importando o silêncio como anuência.

SEROPÉDICA, 16 de janeiro de 2025.

EWERTON JULIO DE OLIVEIRA DA SILVA
22/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 DECISÃO Processo: 0803095-26.2024.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA MARIA CARVALHO RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. 1.Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o Autor para se manifestar sobre a contestação no prazo de cinco dias.

Sem prejuízo, digam as partes, no prazo de cinco dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide, valendo o silêncio como anuência ou se possuem proposta de acordo, juntando-a aos autos.

Caso negativo, em réplica.

Após, independentemente de nova conclusão, digam quais provas pretendem produzir especificadamente, justificando-as. 2.Quanto ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tal medida reveste-se de caráter excepcional, devendo existir, para a sua concessão, a verossimilhança das alegações da parte, bem como a evidência da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil.

Não vislumbro tais requisitos no presente caso, o que implica na necessidade de dilação probatória, bem como do devido contraditório, princípio consagrado na Constituição da República.

Pelo exposto, ante a análise da petição inicial, bem como dos documentos que a instruem, não reputo presentes os pressupostos elencados no artigo 300 do Código de Processo Civil, imprescindíveis para a concessão da medida pleiteada, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência.

SEROPÉDICA, 11 de novembro de 2024.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
11/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 15:15

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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