29/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de JULIO PALHARES PICORELLI em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 27/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:20

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0812819-12.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO BRASIL MONTEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
11/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 22:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0812819-12.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO BRASIL MONTEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de LEONARDO BRASIL MONTEIRO em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:24

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0812819-12.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO BRASIL MONTEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de LEONARDO BRASIL MONTEIRO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 22:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2025 22:00

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 22:00

Recebidos os autos
13/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JULIO PALHARES PICORELLI em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

192218479
23/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de LEONARDO BRASIL MONTEIRO em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:25

Outras Decisões
29/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de JULIO PALHARES PICORELLI em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:26

Conclusos para despacho
06/04/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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