STJ - 0001401-96.2014.8.19.0209

17/11/2022 20:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/11/2022 20:06

Transitado em Julgado em 16/11/2022

19/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 18:30

Não conhecido o recurso de JANAINA LIMA GUIAO e JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA

18/11/2020 18:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/11/2020 18:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1745230)

18/11/2020 14:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/11/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020

17/11/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 18:30

Conheço do agravo de JANAINA LIMA GUIAO e JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/11/2020 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/11/2020 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/11/2020 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2020 15:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/08/2020 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2020 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO