23/09/2025 13:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/09/2025 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 08:15

Recebidos os autos
18/09/2025 08:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/07/2025 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/07/2025 19:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:44

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0805946-24.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON DOS SANTOS SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, eis que comprovada a hipossuficiência nos moldes do art. 98, do CPC. 2.

Em continuidade, recebo o Recurso Inominado em seu regular efeito. 3.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
21/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEFFERSON DOS SANTOS SILVA - CPF: *67.***.*91-36 (AUTOR).
21/05/2025 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:16

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 19:19

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 07:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:10

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/01/2025 14:03

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 14:03

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2025 14:03

Recebidos os autos
23/01/2025 02:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
15/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
12/01/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 00:17

Recebidos os autos
12/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
11/11/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:02

Conclusos para despacho
10/11/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 00:17

Recebidos os autos
09/09/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
09/09/2024 14:41

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2024 14:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
09/09/2024 14:41

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 16:38

Audiência Conciliação designada para 09/09/2024 14:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
23/05/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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