20/01/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 14:42

Baixa Definitiva
20/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:01

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/12/2024 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 10:27

Transitado em Julgado em 04/12/2024
10/12/2024 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA AMORIM em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0863063-07.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO SILVA AMORIM RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 23 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
18/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 12:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/10/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 15:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/10/2024 15:10

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 15:10

Recebidos os autos
11/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
11/10/2024 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/10/2024 11:02

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 09:43

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:26

Juntada de petição
13/09/2024 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 10:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/10/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/09/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0863080-43.2024.8.19.0038

Carlos Andre Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marcelo da Silva Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0815140-66.2024.8.19.0011

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Deyvison Souza dos Santos

Advogado: Andre Eduardo Heinig

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0863091-72.2024.8.19.0038

Amira Leal Mohamed

Tim S A

Advogado: Lilian dos Santos Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0865408-43.2024.8.19.0038

Alessandra Belchor da Rocha

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Anderson Oliveira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0863049-23.2024.8.19.0038

Patricia Costa de Lima

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Maria Roselandia Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2024 05:31

Exibir Processo