20/08/2025 14:42

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:41

Documento
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 15:43

Documento
24/07/2025 15:20

Conclusão
24/07/2025 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 319.

APELAÇÃO 0151582-73.2022.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0151582-73.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00779979 APELANTE: MURILO BARBOSA VALERIO ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS OAB/GO-044693 APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ¿ CEBRASPE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS OAB/DF-013147 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS OAB/RJ-168037 ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 Relator: DES.

DANIELA BRANDÃO FERREIRA
17/06/2025 15:01

Inclusão em pauta
16/06/2025 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2025 14:55

Conclusão
03/06/2025 14:54

Documento
30/05/2025 16:58

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 15:27

Documento
22/05/2025 14:43

Conclusão
22/05/2025 00:02

Provimento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 153.

APELAÇÃO 0151582-73.2022.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0151582-73.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00779979 APELANTE: MURILO BARBOSA VALERIO ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS OAB/GO-044693 APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ¿ CEBRASPE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS OAB/DF-013147 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 Relator: DES.

DANIELA BRANDÃO FERREIRA
05/05/2025 16:21

Inclusão em pauta
02/05/2025 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 11:31

Conclusão
14/04/2025 18:40

Remessa
14/04/2025 18:36

Documento
14/04/2025 16:15

Cancelamento de Distribuição
27/03/2025 15:38

Remessa
27/03/2025 15:37

Documento
13/12/2024 16:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/09/2024 15:06

Remessa
13/09/2024 17:37

Remessa
04/06/2024 00:05

Publicação
29/05/2024 18:25

Documento
29/05/2024 15:27

Conclusão
29/05/2024 13:00

Suscitação de Conflito de Competência
20/05/2024 00:05

Publicação
17/05/2024 17:44

Inclusão em pauta
16/05/2024 17:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2024 00:06

Publicação
12/03/2024 11:06

Conclusão
12/03/2024 11:00

Redistribuição
11/03/2024 13:47

Remessa
08/03/2024 18:20

Remessa
08/03/2024 18:19

Documento
05/02/2024 11:53

Documento
22/01/2024 11:43

Confirmada
19/12/2023 00:05

Publicação
14/12/2023 12:33

Documento
14/12/2023 12:23

Conclusão
14/12/2023 00:01

Incompetência
11/12/2023 13:26

Documento
27/11/2023 11:02

Confirmada
27/11/2023 00:07

Publicação
23/11/2023 15:06

Inclusão em pauta
17/11/2023 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2023 00:06

Publicação
06/10/2023 11:18

Conclusão
06/10/2023 11:00

Distribuição
05/10/2023 16:24

Remessa
05/10/2023 16:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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