04/09/2025 10:32

Baixa Definitiva
17/06/2025 17:27

Remessa
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0835035-14.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0835035-14.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01073972 APELANTE: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A.

ADVOGADO: DR(a).

AGNALDO LIBONATI OAB/SP-115743 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

LUIZ FELIPE FRANCISCO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO.

OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PODEM PROSPERAR, UMA VEZ QUE NÃO HÁ NO ACÓRDÃO RECORRIDO QUALQUER DOS DEFEITOS ELENCADOS NO ART. 1022 DO CPC.

JULGADO QUE APRECIA AS QUESTÕES TRAZIDAS A ESTE COLEGIADO, INEXISTINDO NULIDADES, MATÉRIA A SER INTEGRADA OU ACLARADA PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
22/05/2025 14:48

Documento
22/05/2025 14:43

Conclusão
22/05/2025 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 155.

APELAÇÃO 0835035-14.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0835035-14.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01073972 APELANTE: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A.

ADVOGADO: DR(a).

AGNALDO LIBONATI OAB/SP-115743 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

LUIZ FELIPE FRANCISCO
05/05/2025 15:19

Inclusão em pauta
29/04/2025 16:47

Pedido de inclusão
28/04/2025 11:11

Conclusão
16/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 14:07

Mero expediente
10/04/2025 17:00

Conclusão
10/04/2025 12:35

Documento
10/04/2025 12:32

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 17:59

Documento
01/04/2025 17:49

Conclusão
01/04/2025 13:31

Provimento
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 13:01

Inclusão em pauta
06/02/2025 13:16

Documento
05/02/2025 15:02

Retirada de pauta
05/02/2025 14:37

Mero expediente
05/02/2025 11:37

Conclusão
10/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 18:08

Inclusão em pauta
03/12/2024 17:32

Pedido de inclusão
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 13:13

Conclusão
28/11/2024 13:10

Distribuição
28/11/2024 12:18

Remessa
28/11/2024 10:50

Remessa
27/11/2024 12:53

Remessa
27/11/2024 12:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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