09/09/2025 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/09/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA FARIA em 25/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 17:44

Outras Decisões
21/07/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0813072-10.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO SOUZA FARIA RÉU: AGUAS DO RIO HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expedição mandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 30 de junho de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
30/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 10:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/06/2025 10:31

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 10:31

Recebidos os autos
12/06/2025 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
12/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
10/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA FARIA em 06/03/2025 23:59.
14/01/2025 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 20:29

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Nos termos da r. decisão ID 155495706, fica a RÉ, já habilitada nos autos, intimada a, querendo, apresentar resposta ao pedido autoral, sob pena de revelia, e a informar se possui prova oral a ser produzida, justificando-a.

Prazo: 10 dias.
11/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/11/2024 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 11:48

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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