27/08/2025 14:39

Remessa
13/08/2025 14:04

Remessa
17/06/2025 14:29

Remessa
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061363-80.2023.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0016226-79.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2023.00587296 AGTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ADVOGADO: VICTOR HUGO LUDUVICE OAB/RJ-164378 ADVOGADO: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ OAB/RJ-067002 ADVOGADO: JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ OAB/RJ-062499 AGDO: ADRIANO BRILHANTE KURY AGDO: LEILA APARECIDA SOUZA ADVOGADO: MARCO ANTONIO LINTZ LEITE OAB/RJ-038135 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, I, II E III, DO CPC/2015.

NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

REFORMA DO DECISUM QUE DEVE SER BUSCADA POR MEIO DO RECURSO ADEQUADO.

DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
22/05/2025 14:29

Documento
22/05/2025 11:45

Conclusão
22/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2025 13:32

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 23:13

Inclusão em pauta
23/04/2025 18:37

Pauta
15/04/2025 09:12

Conclusão
07/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 18:37

Mero expediente
02/04/2025 07:27

Conclusão
20/08/2024 17:18

Remessa
04/03/2024 12:08

Remessa
05/02/2024 00:05

Publicação
01/02/2024 20:06

Documento
01/02/2024 19:15

Conclusão
01/02/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/12/2023 11:12

Documento
07/12/2023 00:05

Publicação
30/11/2023 15:44

Inclusão em pauta
22/11/2023 10:25

Pauta
21/11/2023 09:19

Conclusão
10/11/2023 00:05

Publicação
08/11/2023 19:49

Mero expediente
08/11/2023 07:54

Conclusão
08/11/2023 07:53

Documento
27/10/2023 00:05

Publicação
26/10/2023 12:12

Documento
26/10/2023 12:03

Conclusão
26/10/2023 00:01

Provimento em Parte
29/09/2023 12:26

Documento
29/09/2023 00:05

Publicação
31/08/2023 18:33

Inclusão em pauta
30/08/2023 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2023 10:08

Conclusão
08/08/2023 00:06

Publicação
07/08/2023 12:53

Documento
07/08/2023 00:07

Publicação
07/08/2023 00:00

Publicação
03/08/2023 19:23

Mero expediente
03/08/2023 11:10

Conclusão
03/08/2023 11:00

Distribuição
03/08/2023 07:14

Remessa
02/08/2023 11:29

Remessa
02/08/2023 11:28

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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