STJ - 0019196-84.2015.8.19.0208

13/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 169981/2025 - EDcl no AgInt no

10/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169981 - EDcl no AgInt no AREsp 2730553 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00169981/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2730553/RJ

26/03/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169981/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2730553/RJ

14/03/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para CRISTIANE DE OLIVEIRA MATOS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 169981/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 698.

06/03/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 169981/2025 -

05/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169981/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169981/2025

28/02/2025 12:00

Protocolizada Petição 169981/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

21/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 942712/2024 - AgInt

20/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0942712 - AgInt no AREsp 2730553 - Publicação prevista para 21/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00942712/2024 - AgInt no AREsp 2730553/RJ

18/12/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942712/2024 - AgInt no AREsp 2730553/RJ

29/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 942712/2024 - AgInt

28/11/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0942712 - AgInt no AREsp 2730553 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

22/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 21/11/2024, para CRISTIANE DE OLIVEIRA MATOS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 942712/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 669.

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 942712/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 942712/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

23/10/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 942712/2024

23/10/2024 20:11

Protocolizada Petição 942712/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

02/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 22:20

Não conhecido o recurso de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

03/09/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO