11/08/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 13:56

Baixa Definitiva
11/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:25

Transitado em Julgado em 17/06/2025
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de RAFAELA SANTANA ABREU em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0815807-52.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELA SANTANA ABREU EXECUTADO: 99 TECNOLOGIA LTDA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95 Considerando a data na qual foi enviado o mandado de pagamento eletrônico e, considerando que a partir de então a parte exequente não mais se manifestou nos autos, conforme certidão de index 192068425, deve o Juízo presumir a outorga de quitação tácita em relação a quantia constante do referido mandado.

Assim, tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo executado e a outorga de quitação tácita por parte da exequente, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art.924,inciso II, do CPC.

PRI.

Sem custas e honorários.

Certificado o imediato trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 13 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
14/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de RAFAELA SANTANA ABREU em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/02/2025 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 10:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:14

Transitado em Julgado em 13/02/2025
12/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 21:48

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 21:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento
07/01/2025 13:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 13:27

Juntada de Projeto de sentença
07/01/2025 13:27

Recebidos os autos
17/12/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
17/12/2024 13:12

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
17/12/2024 13:12

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:58

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:09

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:57

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
12/11/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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