17/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:18

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
09/12/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:32

Publicado Citação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:32

Publicado Citação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0945893-44.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: MONIQUE DA ROCHA SPINELLI REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Parte: - FUNDACAO GETULIO VARGAS Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: MONIQUE DA ROCHA SPINELLI em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0945893-44.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: MONIQUE DA ROCHA SPINELLI REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Recebo a pretensão.

Citem-se.

Quanto ao pedido de tutela antecipada, entendo que não é verossimilhante, pelo que a INDEFIRO.

Certificado o transcurso dos prazos de defesa, remeta-se ao MP.

Depois voltem para sentença.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
07/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 09:23

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2024 18:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 21:05

Declarada incompetência
31/10/2024 09:40

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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