05/12/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 12:43

Baixa Definitiva
05/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:43

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de KAIO GOMES COSTA GIL em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0816927-96.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAIO GOMES COSTA GIL RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Nos termos do enunciado 11.9.2.1 do AVISOCONJUNTO TJ/COJES N.17/2023, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA, salvo sea sentença não for disponibilizada no dia designado e ocorrer publicação apenas em data posterior.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS QUE A DATA DA LEITURA DE SENTENÇA PREVALECERÁ SOBRE EVENTUAL INFORMAÇÃO DIVERSA LANÇADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A ESTE RESPEITO.

Na hipótese de retirada do feito da pauta de audiência e não havendo previsão de data de leitura de sentença, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se/Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 7 de novembro de 2024.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
07/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 12:13

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
07/11/2024 12:13

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 12:13

Recebidos os autos
07/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO
07/11/2024 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/12/2024 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
07/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 22:44

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 20:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/12/2024 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
05/11/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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