12/09/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de LUNA MACHADO PEREIRA FREITAS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO NEVES CHAGAS em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 18:11

Juntada de Petição de termo de compromisso
19/05/2025 00:02

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0855637-21.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUNA MACHADO PEREIRA FREITAS, JOSE ALBERTO NEVES CHAGAS RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG 1) Venha nova petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com a observância da informação do ID 192000399, em peça única. 2) Considerando que na nova sistemática processual civil afastou-se o conceito de miserabilidade jurídica, genérico, bastando que a parte possua recursos suficientes para fazer frente às despesas processuais, a parte deverá comprovar que não tem condições de pagá-las.

Assim, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, junte a parte autora, NA ÍNTEGRA, a sua última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ROSANA SIMEN RANGEL Juiz Titular
15/05/2025 21:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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