25/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:48

Documento
19/06/2025 00:48

Documento
19/06/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:48

Documento
17/06/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:44

Conclusão
12/06/2025 07:12

Juntada de petição
10/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:44

Documento
10/06/2025 15:43

Documento
05/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 00:00

Intimação

1.Ao cartório para excluir o nome dos denunciados do cadastramento do feito, tendo em vista a preclusão da decisão de fls. 313/315, conforme certidão de fl. 329. /r/r/n/n2.

Fls. 339/366: Intime-se a parte ré acerca dos documentos acrescidos pela parte autora na forma do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. /r/r/n/n3.Não sendo o caso de designação de audiência de organização consensual do processo (art. 357, §3º do CPC/15), passo ao saneamento do feito./r/r/n/nAs questões de fato controvertidas dizem respeito à negativa de nexo de causalidade e aos danos causados.

Assim, sobre essas questões recairá a atividade probatória. /r/r/n/nPor não vislumbrar impossibilidade ou dificuldade excessiva na produção das provas necessárias às alegações das partes, mantenho a regra de distribuição ordinária dos ônus probatórios, segundo a qual a prova cabe a quem alega , a exemplo do disposto no art. 373, incisos I e II do CPC/15./r/r/n/r/n/nDefiro a produção de prova documental, desde que se trate de documento novo ou do qual a parte tomou conhecimento após a inicial ou contestação, conforme o caso, cabendo-lhe a comprovação do motivo que a impediu de juntá-lo no momento oportuno (art. 435, parágrafo único do CPC/15).

Havendo juntada superveniente de documento, com fundamento na prova em referência, intime-se a parte contrária para manifestação (art. 436 do CPC/15). /r/r/n/nDefiro a produção da prova testemunhal requerida pelo réu (fl. 335)para fins de oitiva das testemunhas indicadas às fls. 131.

Para tanto designo AIJ para o dia 18/06/2025 às 15h. /r/r/n/nTendo em vista a proximidade da AIJ designada, e o fato de que a parte ré é assistida pela Defensoria Pública, ao cartório, com urgência, para promover a intimação judicial do réu, bem como das testemunhas (fl. 131), por meio de oficial de justiça, na forma do art. 455, §4º, IV do CPC/15 para comparecimento. /r/r/n/nIntimem-se todos do ora decidido.

Dê-se vista à Defensoria Pública.
23/05/2025 07:29

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

1.Ao cartório para excluir o nome dos denunciados do cadastramento do feito, tendo em vista a preclusão da decisão de fls. 313/315, conforme certidão de fl. 329. /r/r/n/n2.

Fls. 339/366: Intime-se a parte ré acerca dos documentos acrescidos pela parte autora na forma do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. /r/r/n/n3.Não sendo o caso de designação de audiência de organização consensual do processo (art. 357, §3º do CPC/15), passo ao saneamento do feito./r/r/n/nAs questões de fato controvertidas dizem respeito à negativa de nexo de causalidade e aos danos causados.

Assim, sobre essas questões recairá a atividade probatória. /r/r/n/nPor não vislumbrar impossibilidade ou dificuldade excessiva na produção das provas necessárias às alegações das partes, mantenho a regra de distribuição ordinária dos ônus probatórios, segundo a qual a prova cabe a quem alega , a exemplo do disposto no art. 373, incisos I e II do CPC/15./r/r/n/r/n/nDefiro a produção de prova documental, desde que se trate de documento novo ou do qual a parte tomou conhecimento após a inicial ou contestação, conforme o caso, cabendo-lhe a comprovação do motivo que a impediu de juntá-lo no momento oportuno (art. 435, parágrafo único do CPC/15).

Havendo juntada superveniente de documento, com fundamento na prova em referência, intime-se a parte contrária para manifestação (art. 436 do CPC/15). /r/r/n/nDefiro a produção da prova testemunhal requerida pelo réu (fl. 335)para fins de oitiva das testemunhas indicadas às fls. 131.

Para tanto designo AIJ para o dia 18/06/2025 às 15h. /r/r/n/nTendo em vista a proximidade da AIJ designada, e o fato de que a parte ré é assistida pela Defensoria Pública, ao cartório, com urgência, para promover a intimação judicial do réu, bem como das testemunhas (fl. 131), por meio de oficial de justiça, na forma do art. 455, §4º, IV do CPC/15 para comparecimento. /r/r/n/nIntimem-se todos do ora decidido.

Dê-se vista à Defensoria Pública.
20/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2025 10:33

Conclusão
28/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:05

Juntada de petição
13/01/2025 17:05

Juntada de petição
07/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:39

Conclusão
15/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:52

Juntada de petição
18/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:11

Reforma de decisão anterior
25/04/2024 13:11

Conclusão
25/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:03

Juntada de petição
21/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 14:57

Conclusão
29/09/2023 11:56

Juntada de documento
03/09/2023 20:20

Juntada de petição
29/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:46

Juntada de petição
06/07/2023 13:26

Juntada de petição
05/07/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:31

Juntada de documento
08/05/2023 14:09

Expedição de documento
21/03/2023 16:03

Expedição de documento
21/03/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 12:47

Juntada de documento
16/08/2022 14:52

Expedição de documento
08/07/2022 16:52

Expedição de documento
24/03/2022 17:33

Conclusão
24/03/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 10:55

Juntada de petição
07/01/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2022 02:08

Documento
05/01/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 02:08

Documento
03/12/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 23:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 07:45

Juntada de petição
08/06/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 22:21

Conclusão
17/05/2021 22:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 22:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 12:04

Juntada de petição
13/05/2021 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 13:51

Conclusão
11/03/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2021 11:34

Juntada de petição
26/02/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 11:37

Juntada de petição
18/11/2020 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 15:13

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 17:36

Documento
08/09/2020 17:35

Documento
08/07/2020 16:23

Expedição de documento
19/06/2020 15:39

Expedição de documento
01/06/2020 11:11

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 13:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 15:18

Conclusão
19/02/2020 15:18

Concedida a Medida Liminar
05/12/2019 17:25

Juntada de petição
03/12/2019 17:48

Juntada de petição
03/12/2019 14:57

Juntada de documento
29/11/2019 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2019 12:06

Juntada de petição
29/10/2019 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2019 11:04

Conclusão
14/10/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 11:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2019 15:12

Juntada de petição
22/08/2019 16:59

Juntada de petição
07/08/2019 13:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 01:34

Documento
23/07/2019 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2019 16:41

Assistência Judiciária Gratuita
20/05/2019 16:41

Conclusão
29/04/2019 15:41

Juntada de petição
18/03/2019 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 13:34

Conclusão
07/03/2019 12:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2019 13:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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