16/09/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo:0817803-13.2023.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA CHAGAS DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1. (ID 196625215 ) -Defiro a produção de prova documental, a ser cumprida no prazo de 15 dias. 2.

Com a juntada de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, nos termos do art. 437, (sec) 1º do CPC. 3.Após, remetam-se os presentes autos ao Grupo de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

OSCAR LATTUCA Juiz Titular
27/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0817803-13.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA CHAGAS DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro o requerimento de inversão do ônus da prova formulado pela Autora, (ID 79698003), eis que presentes os requisitos previstos no art.6º, VIII da Lei 8.078/90.

Saliento que se trata de relação de consumo e de Autora hipossuficiente.

Dessa forma, considerando, ainda, as alegações e os documentos coligidos com a petição inicial, é certo que a Ré possui melhores condições de, como fornecedora do serviço, produzir a prova em sustento às suas assertivas.

Intime-se a Ré para ciência desta decisão e para requerer as provas que entender necessárias, no prazo de 15 dias.

Intime-se a Ré para ciência desta decisão e para requerer as provas que entender necessárias, no prazo de 15 dias.

Não havendo manifestação da Ré, certifique-se e voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

OSCAR LATTUCA Juiz Titular
23/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 18:19

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 12:19

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 17:35

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:43

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 16:44

Expedição de Mandado.
01/08/2024 00:38

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:17

Outras Decisões
29/07/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:01

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 13:00

Juntada de Certidão
28/09/2023 00:53

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:22

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 11:22

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 01:03

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:44

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 14:52

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 12:36

Expedição de Mandado.
29/07/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:06

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:43

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 15:50

Expedição de Mandado.
18/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2023 10:54

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 10:54

Expedição de Certidão.
16/07/2023 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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