25/06/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 17:19

Baixa Definitiva
25/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:19

Transitado em Julgado em 25/06/2025
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de DIEGO FARIAS QUEIROZ em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808568-69.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO FARIAS QUEIROZ RÉU: CEDAE, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de DIEGO FARIAS QUEIROZ em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:33

Audiência Conciliação cancelada para 29/05/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/04/2025 17:33

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/04/2025 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 09:43

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:43

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/04/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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