STJ - 0059515-74.2013.8.19.0205

27/10/2021 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/10/2021 13:01

Transitado em Julgado em 27/10/2021

31/08/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

27/08/2021 19:50

Conhecido o recurso de ROSA HELENA DO NASCIMENTO ARAÚJO e não-provido

05/07/2021 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/07/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/06/2021 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2021 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/06/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2021 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO