09/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 20:18

Documento
03/09/2025 16:09

Conclusão
02/09/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 15:31

Inclusão em pauta
19/08/2025 16:51

Pauta
15/08/2025 18:16

Conclusão
15/08/2025 18:15

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0949599-69.2023.8.19.0001 Assunto: Resgate de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0949599-69.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00003761 APELANTE: CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL OAB/RJ-140306 APELADO: NERLY VIEIRA NEVES ADVOGADO: THIAGO MACHADO DOS SANTOS OAB/RJ-233037 ADVOGADO: LUIS FELIPE ALVARENGA DA SILVA OAB/RJ-227607 ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS GUIMARAES OAB/RJ-220098 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO DESPACHO: Ante a possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada.

DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO RELATOR Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
12/06/2025 15:29

Mero expediente
12/06/2025 12:04

Conclusão
06/06/2025 16:20

Documento
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 16:33

Documento
27/05/2025 20:26

Conclusão
27/05/2025 13:01

Provimento em Parte
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: - 191.

APELAÇÃO 0949599-69.2023.8.19.0001 Assunto: Resgate de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0949599-69.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00003761 APELANTE: CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL OAB/RJ-140306 APELADO: NERLY VIEIRA NEVES ADVOGADO: THIAGO MACHADO DOS SANTOS OAB/RJ-233037 ADVOGADO: LUIS FELIPE ALVARENGA DA SILVA OAB/RJ-227607 ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS GUIMARAES OAB/RJ-220098 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO
14/05/2025 14:32

Inclusão em pauta
08/05/2025 19:02

Pedido de inclusão
16/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 11:07

Conclusão
13/01/2025 11:00

Distribuição
12/01/2025 23:46

Remessa
12/01/2025 21:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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