09/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
09/07/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de ELMARA RIBAS AMAZONAS AMARANTE em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Nos termos do §1º, do art 2º, do Provimento CGJ nº. 78/2021 e Parecer da Divisão de Instrução e Pareceres Judiciais - DIPAJ no SEI nº. 2021-0663803, é dispensável a cobrança de custas para conferência de cópias para formais de partilha e carta de adjudicação, em processos eletrônicos, por serem considerados documentos natos digitais, se enquadrando na definição do art. 217 e § 1º da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça (Parte Judicial).

Assim, consoante o disposto no art. 224-B da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça (Parte Extrajudicial), poderão os tabeliães e oficiais de registro, desde que requerido pela parte interessada ou por seu procurador regularmente constituído, extrair os documentos natos digitais, mediante acesso direto ao processo judicial eletrônico Espelhos do título prontos e disponíveis para impressão pelos interessados e posterior entrega no Registro de Imóveis acompanhados das seguintes peças mínimas: Caso o processo tenha seguido o rito ordinário: 1. petição inicial 2. certidão de óbito e documento do(s) inventariado(s) 3. documentação do(s) herdeiro(s) 4. termo de inventariança 5. grerj (custas e taxa) 6. primeiras declarações 7. laudo(s) de avaliação 8. cálculo(s) do imposto 9. comprovante de pagamento do imposto 'cauda mortis' e respectivas guias 10. partilha judicial ou cálculo de adjudicação 11. certidões do 9º Distribuidor 12. certidão de ônus reais do(s) imóvel(is) 13.

Justiça Federal 14.

Receita Federal 15. quitação fiscal do(s) imóvel(is) 16.

Funesbom do(s) imóvel(is) 17.

No caso de imóvel em outra comarca: certidão negativa do Distribuidor de feitos de Fazenda Pública 18. sentença 19. manifestação dos fiscais (PGE e MP, se houver) Caso o processo tenha seguido o rito de arrolamento: 1. petição inicial 2. certidão de óbito e documento do(s) inventariado(s) 3. documentação do(s) herdeiro(s) 4. despacho deferindo a inventariança 5. grerj (custas e taxa) 6. primeiras declarações 7. esboço de partilha ou plano de adjudicação 8. certidões do 9º Distribuidor 9. certidão de ônus reais do(s) imóvel(is) 10.

Justiça Federal 11.

Receita Federal 12. quitação fiscal do(s) imóvel(is) 13.

Funesbom do(s) imóvel(is) 14.

No caso de imóvel em outra comarca: certidão negativa do Distribuidor de feitos de Fazenda Pública 15. sentença Fica a critério do patrono ou das partes o fornecimento outras cópias além das indicadas acima desde que estejam nos autos.

Termo pronto para assinatura em cartório.
20/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:14

Expedição de Termo.
23/01/2025 18:03

Expedição de Termo.
22/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:16

Homologado o pedido
05/09/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 15:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de ELMARA RIBAS AMAZONAS AMARANTE em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
13/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito
13/04/2024 16:15

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
01/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
13/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 12:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 20:17

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 11:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:44

Expedição de Ofício.
08/08/2023 23:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2023 01:21

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 17:44

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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