18/09/2025 17:35

Remessa
18/09/2025 17:34

Documento
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808699-62.2025.8.19.0002 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: 7.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) Ação: 0808699-62.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00089989 RECTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 RECORRIDO: LUCAS EDUARDO DOS REIS DA FONSECA Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los em função de terem efeito claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito do acórdão.

Não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.
25/08/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025 10:43

Inclusão em pauta
11/08/2025 17:28

Conclusão
11/08/2025 17:27

Documento
05/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 13:30

Não-Provimento
24/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 11:39

Inclusão em pauta
17/07/2025 09:43

Conclusão
17/07/2025 09:40

Distribuição
17/07/2025 09:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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