10/09/2025 16:21

Juntada de petição
03/09/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 00:00

Intimação

Ante o teor da manifestação de fls. 627, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas.

Expeça-se mandado de pagamento como requerido.

Transitada em julgado a presente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, após as formalidades necessárias.

P.R.I.
24/07/2025 12:00

Conclusão
24/07/2025 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 10:23

Juntada de petição
18/06/2025 17:21

Juntada de petição
05/06/2025 16:33

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95. /r/r/n/nApós o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente. /r/r/n/nApós o trânsito em julgado e comprovado eventual depósito, fica autorizada a expedição de mandado de pagamento. /r/r/n/nCientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação. /r/r/n/nCientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário./r/n /r/nCertificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes da possibilidade de se incinerarem os autos após 90 dias do arquivamento definitivo (art. 1º, Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no Diário Oficial em 07 de janeiro de 2005), pelo que defiro, desde logo, o desentranhamento dos documentos originais, por quem os juntou, mediante a substituição por cópias.
25/04/2025 16:38

Conclusão
25/04/2025 16:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
18/12/2024 13:29

Remessa
03/09/2024 15:38

Juntada de petição
23/07/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:47

Conclusão
03/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:47

Publicado Despacho em 05/08/2024
03/07/2024 11:43

Juntada de petição
02/07/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:41

Remessa
17/05/2024 15:54

Juntada de petição
15/05/2024 17:28

Juntada de petição
14/05/2024 10:13

Juntada de petição
08/05/2024 12:54

Documento
03/05/2024 16:27

Juntada de petição
13/03/2024 17:36

Expedição de documento
13/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:34

Audiência
11/03/2024 13:23

Conclusão
11/03/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:44

Juntada de documento
25/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:26

Conclusão
22/09/2023 13:26

Publicado Decisão em 03/10/2023
22/09/2023 13:26

Concedida a Medida Liminar
22/09/2023 13:26

Juntada de documento
21/09/2023 20:28

Juntada de petição
18/09/2023 12:38

Conclusão
18/09/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:01

Juntada de petição
14/09/2023 09:57

Juntada de petição
14/09/2023 09:34

Juntada de petição
28/08/2023 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2023 12:03

Conclusão
28/08/2023 12:03

Petição
28/08/2023 12:00

Trânsito em julgado
16/06/2023 03:10

Juntada de petição
05/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:27

Publicado Sentença em 13/06/2023
05/06/2023 12:27

Conclusão
05/06/2023 12:27

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
15/02/2023 10:48

Remessa
30/01/2023 05:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 05:00

Conclusão
29/01/2023 23:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:47

Remessa
11/12/2022 20:38

Juntada de petição
07/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:59

Audiência
06/07/2022 12:08

Conclusão
06/07/2022 12:08

Decretada a revelia
06/07/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:59

Conclusão
06/05/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 17:24

Juntada de petição
24/03/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 11:25

Documento
10/01/2022 10:44

Documento
11/11/2021 11:10

Documento
22/10/2021 14:29

Expedição de documento
08/10/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 15:13

Juntada de petição
11/08/2021 16:18

Juntada de petição
29/07/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 14:51

Publicado Despacho em 10/08/2021
29/07/2021 14:51

Conclusão
14/07/2021 12:23

Juntada de petição
25/05/2021 16:19

Expedição de documento
25/05/2021 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2021 16:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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