08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
25/02/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:15

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:21

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
29/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ENRICO LEITE CLER em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/11/2024 01:04

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0820854-50.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WALMIR ROBERTO BRAGA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista que se trata de cumprimento de sentença, nos termos do art.2º, § único, do Ato Normativo nº 20/2024, remetam-se os autos ao Juízo de origem.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

BEATRIZ ESTEFAN PRESTES Juiz Substituto
11/11/2024 19:39

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:06

Outras Decisões
06/11/2024 09:01

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:15

Desentranhado o documento
18/06/2024 08:15

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 08:15

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 08:15

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:48

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:26

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 08:25

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:11

Desentranhado o documento
12/06/2024 08:11

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 08:11

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 08:11

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:06

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ENRICO LEITE CLER em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ENRICO LEITE CLER em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALMIR ROBERTO BRAGA - CPF: *63.***.*50-78 (REQUERENTE).
01/04/2024 19:07

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:05

Desentranhado o documento
01/04/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
27/03/2024 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:22

Declarada incompetência
06/02/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
06/12/2023 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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