22/09/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 10:45

Baixa Definitiva
22/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:32

Juntada de mandado
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de THIAGO DOS REIS GONCALVES em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:44

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 17:38

Expedição de Informações.
15/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0804927-61.2025.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO DOS REIS GONCALVES EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado.

Na hipótese de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento exclusivo em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 486/2021 da CGJ. 2 - Sem prejuízo, diga a parte autora, em 5 dias corridos, se dá integral quitação ao feito, valendo seu silêncio como concordância.

Na hipótese de existir obrigação de fazer, decorrido o prazo sem manifestação, será considerada satisfeita.

Após, considerando-se a quitação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/08/2025 17:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:05

Expedido alvará de levantamento
12/08/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
26/07/2025 02:00

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/07/2025 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:06

Transitado em Julgado em 17/06/2025
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de THIAGO DOS REIS GONCALVES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0804927-61.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DOS REIS GONCALVES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
19/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 22:11

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 22:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 22:11

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 22:11

Recebidos os autos
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
28/04/2025 10:29

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/04/2025 10:29

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 10:54

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/03/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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