27/02/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 14:23

Baixa Definitiva
27/02/2025 14:21

Expedição de Informações.
27/02/2025 13:50

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:18

Transitado em Julgado em 13/02/2025
25/02/2025 17:48

Expedição de Informações.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de CARREFOUR BANCO em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de CLARO S A em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:04

Expedição de Informações.
12/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0805615-36.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUTH LEA NASCIMENTO DE ALMEIDA, BRUNO DE ALMEIDA GARCIA RÉU: CLARO S A, CARREFOUR BANCO Conheço dos Embargos de Declaração opostos por Banco CSF, eis que tempestivos, e dou-lhes provimento em razão da ausência de manifestação dos Embargados, pessoalmente intimados para manifestação (IDS. 157986859 e 160476087).

Reconhecida, portanto, a perda superveniente de objeto do pedido de reemissão das faturas.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, nos termos do art. 487, I do CPC, para CONDENAR as rés, solidariamente, a pagarem a título de indenização por danos morais a CADA AUTOR a quantia R$ 2.000,00 (dois mil Reais), corrigida monetariamente a contar da data de leitura de sentença e acrescida de juros de 1% ao mês a contar da citação na forma do artigo 406 do Código Civil.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 29 de janeiro de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2025 14:22

Conclusos para julgamento
10/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:28

Expedição de Informações.
25/11/2024 12:15

Expedição de Informações.
22/11/2024 15:42

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0805615-36.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUTH LEA NASCIMENTO DE ALMEIDA, BRUNO DE ALMEIDA GARCIA RÉU: CLARO S A, CARREFOUR BANCO ID. 121229953 - Ante a possibilidade de concessão de efeitos infringentes, ao Embargado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

MESQUITA, 7 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
07/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:16

Outras Decisões
01/11/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de CLARO S A em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de CARREFOUR BANCO em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 20:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/09/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 13:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/09/2024 13:08

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2024 13:08

Recebidos os autos
20/08/2024 11:20

Juntada de Petição de informação
16/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
16/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:20

Expedição de Informações.
08/07/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CLARO S A em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 01:10

Decorrido prazo de CARREFOUR BANCO em 25/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:03

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 20:02

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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