25/08/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 18:13

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:05

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de DIOGO DE SOUZA LEAO FERREIRA VILLELA BARBOZA em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825485-82.2024.8.19.0208 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DIOGO DE SOUZA LEAO FERREIRA VILLELA BARBOZA EXECUTADO: ALMIR FREITAS DOS ANJOS, EMILIA MARIA MARQUES DOS ANJOS Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
22/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:45

Homologada a Transação
22/05/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 20:25

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:14

Expedição de Mandado.
17/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:25

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 11:39

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 11:53

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2024 11:52

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2024 15:03

Expedição de Mandado.
03/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 15:19

Expedição de Mandado.
01/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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