19/09/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 01:32

Publicado Decisão em 17/09/2025.
17/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:06

Outras Decisões
13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS JUNIOR em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS JUNIOR em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 00:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 00:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2025 00:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:00

Recebidos os autos
29/07/2025 11:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/04/2025 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/04/2025 19:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:18

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 19:11

Desentranhado o documento
25/04/2025 19:11

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2025 14:34

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:09

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 21:36

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:36

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 16:23

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 16:23

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 16:23

Recebidos os autos
10/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
10/02/2025 16:11

Revisão do Projeto de Sentença
10/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:58

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 10:58

Recebidos os autos
30/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
28/01/2025 12:42

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/01/2025 12:42

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 11:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/01/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:26

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 10:41

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/12/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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