29/08/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 18:09

Baixa Definitiva
29/08/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:05

Expedição de Informações.
25/08/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:14

Expedido alvará de levantamento
11/08/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2025 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:34

Transitado em Julgado em 23/07/2025
18/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA TORRES GONCALVES em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:03

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 21:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:40

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 15:40

Recebidos os autos
23/06/2025 15:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
06/06/2025 09:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2025 10:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/06/2025 09:35

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 00:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0806396-33.2025.8.19.0210 D E S P A C H O I)O julgamento antecipado da lide além das hipóteses expressamente previstas se justificou como medida excepcional durante a pandemia do Covid-19, visando não paralisar integralmente a tramitação dos processos pelo rito sumariíssimo, mas que atualmente não mais se justifica, retornando ao regular procedimento, evitando-se a "ordinarização" do rito.

Assim, aguarde-se a Audiência de Instrução e Julgamento designada.

II)Intime-se aAutorapara regularizar sua representação processual, ciente de que a opção pela assinatura eletrônica da procuração exigirá que seja qualificada, isto é, oriunda, exclusivamente, de Certificado Digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada pelo ICP-Brasil, única reconhecida no Processo Judicial Eletrônico.

A propósito, optando pela realização de assinatura eletrônica da procuração, fica aAutoraadvertidade que a assinatura eletrônica simples ou avançada promovida por meio de plataformas como Gov.br, OAB, ZapSign, ClickSign, DocuSignetc., cuja autenticidade demanda verificação em ambiente externo ao Processo Judicial Eletrônico(aplicação ou sítio eletrônico, ainda que público) é incompatível com a disciplina das Leis Federais nº11.419/06 e nº14.063/20.

Fixa-se o prazo de cinco dias para regularização, sob pena de extinção do processo (art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil).

Ao Cartório para certificar a regularização antes da AIJ designada para o dia 05.06.2025.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
21/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 22:52

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:19

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 14:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
14/05/2025 15:19

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 14:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 10:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
14/05/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2025 14:44

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA TORRES GONCALVES em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:11

Audiência Conciliação redesignada para 14/05/2025 14:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/05/2025 14:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
11/04/2025 01:29

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 23:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:57

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 14:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
31/03/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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