05/09/2025 17:47

Documento
05/09/2025 17:46

Documento
29/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 17:04

Documento
27/08/2025 17:01

Conclusão
27/08/2025 13:30

Provimento
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE / PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 27/08/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS E RETORNOS DE VISTA.

O JULGAMENTO DOS PROCESSOS SERÁ ANUNCIADO PELA ORDEM DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA, OBSERVADAS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS.

PEDIDOS DE ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER ANOTADOS EM LISTA PRÓPRIA, DISPONÍVEL NA SECRETARIA, NO DIA DA SESSÃO DE JUGAMENTO, QUANDO DEVERÁ SER INFORMANDO O NÚMERO DO PROCESSO, ADVOGADO (DEVIDAMENTE HABILITADO) QUE ESTARÁ PRESENTE E NOME DA PARTE QUE IRÁ REPRESENTAR.

PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO DEVERÁ SER JUNTADA AOS AUTOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (Página Inicial / Institucional / Órgãos Julgadores / 2ª instância/ Câmaras / Nona Câmara de Direito Privado / Consultar). - 021.

APELAÇÃO 0824722-49.2022.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0824722-49.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00066912 APTE: NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 APDO: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-190220 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES
06/08/2025 19:05

Inclusão em pauta
24/07/2025 14:33

Retirada de pauta
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 16:21

Mero expediente
16/07/2025 10:55

Conclusão
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 103.

APELAÇÃO 0824722-49.2022.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0824722-49.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00066912 APTE: NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 APDO: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-190220 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES
10/07/2025 16:03

Inclusão em pauta
27/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 16:13

Outras Decisões
24/06/2025 11:27

Conclusão
23/06/2025 14:10

Documento
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0824722-49.2022.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0824722-49.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00066912 APTE: NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 APDO: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-190220 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES DECISÃO: Apelação Cível nº 0824722-49.2022.8.19.0209 Apelante 1: Nu Pagamentos S.A.

Apelante 2: Luciano Rodrigues de Souza (Recurso Adesivo) Apelados: Os mesmos Relatora: Desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves D E C I S Ã O Trata-se de Apelações Cíveis interpostas por NU PAGAMENTOS S.A., no ID 122942905, e por LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA (recurso adesivo) de ID 133929579, contra a sentença de ID 115789371, proferida nos autos da ação indenizatória por danos morais e materiais.

Verifica-se, todavia, que o segundo apelante peticionou nos autos, às e-fls. 19, requerendo a desistência da apelação por ele interposta.

Assim, em virtude da desistência expressamente formalizada pelo segundo recorrente, verifica-se a perda superveniente do interesse recursal. À conta de tais fundamentos, julgo prejudicado o segundo recurso, pela perda superveniente do objeto, nos termos dos artigos 932, III, e 998 do Código de Processo Civil de 2015.

Retifique-se a autuação para excluir o segundo apelante.

Publique-se.

Preclusas as vias impugnativas, certifique-se e voltem conclusos para apreciação do primeiro recurso.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONÇALVES Relatora Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 9ª Câmara de Direito Privado Secretaria da 9ª Câmara de Direito Privado Rua Dom Manuel, 37 - Sala 513 - Lâmina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-6002 - E-mail: [email protected]
13/05/2025 16:14

Recurso prejudicado
13/05/2025 10:27

Conclusão
14/04/2025 12:50

Documento
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 14:00

Mero expediente
24/03/2025 13:23

Conclusão
24/03/2025 13:21

Documento
14/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 16:41

Decisão
11/03/2025 12:39

Conclusão
11/03/2025 12:31

Documento
10/02/2025 00:05

Publicação
07/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 15:45

Mero expediente
05/02/2025 13:07

Conclusão
05/02/2025 13:00

Distribuição
05/02/2025 09:56

Remessa
05/02/2025 09:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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