01/09/2025 01:46

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:44

Transitado em Julgado em 10/07/2025
17/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA PORTUGAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0804306-58.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO DA SILVA PORTUGAL RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 13:53

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 13:53

Recebidos os autos
18/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
18/03/2025 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/03/2025 11:13

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 21:07

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 17:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/02/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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