20/05/2025 14:42

Definitivo
20/05/2025 14:41

Documento
20/05/2025 14:40

Documento
20/05/2025 14:39

Documento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051529-19.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0805248-36.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00563724 AGTE: CONDOMINIO WEST GARDEN RESIDENCIAL ADVOGADO: GUILHERME JOSÉ PEREIRA OAB/RJ-202356 ADVOGADO: LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-196101 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MEGA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA AGDO: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL AGDO: VILA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA TEXTO: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Secretaria Geral Judiciária (SGJUR) Secretaria da Sétima Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051529-19.2024.8.19.0000 CUSTAS CONFORME TABELA VIGENTE A PARTIR DE 26/03/2025 ATO ORDINATÓRIO À parte agravante para recolher as custas recursais, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, observando- se os valores atualizados e vigentes na data do pagamento.

Valores vigentes na data de hoje: ATOS SECR.TJ 1101-5 954,44 FUNDPERJ 6898-0004245-5 81,12 FUNPERJ 6898-0000208-9 81,12 FUNARPEN 6246-0008111-6 57,26 FUNDAC-PGUERJ 6897-0000047-7 9,54 FUNPGALERJ 6246-0009194-4 9,54 FUNPGT 6898-0005532-8 9,54 TOTAL: 1.202,56 Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025 SUELY ECKHARDT MAIA
05/05/2025 16:58

Ato ordinatório
30/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 11:55

Documento
28/01/2025 22:02

Confirmada
28/01/2025 18:23

Documento
28/01/2025 17:29

Conclusão
28/01/2025 13:00

Não Conhecimento de recurso
08/01/2025 12:51

Documento
16/12/2024 14:41

Confirmada
12/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 11:32

Documento
10/12/2024 20:12

Confirmada
10/12/2024 19:11

Inclusão em pauta
03/12/2024 18:24

Pauta
28/11/2024 18:31

Conclusão
28/11/2024 18:19

Documento
12/11/2024 09:30

Documento
11/11/2024 11:31

Mero expediente
08/11/2024 17:34

Conclusão
01/11/2024 18:10

Documento
01/11/2024 18:09

Documento
30/10/2024 14:06

Expedição de documento
30/10/2024 13:56

Confirmada
30/10/2024 12:36

Confirmada
30/10/2024 12:29

Confirmada
29/10/2024 18:40

Mero expediente
23/10/2024 17:49

Conclusão
23/10/2024 17:43

Documento
16/10/2024 12:33

Documento
14/10/2024 18:30

Mero expediente
11/10/2024 18:02

Conclusão
04/10/2024 15:54

Expedição de documento
04/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 19:14

Confirmada
03/10/2024 17:00

Documento
03/10/2024 16:47

Conclusão
03/10/2024 13:00

Não-Provimento
24/09/2024 10:21

Documento
13/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 18:37

Confirmada
12/09/2024 18:22

Inclusão em pauta
09/09/2024 17:51

Remessa
09/09/2024 12:34

Conclusão
05/09/2024 16:57

Documento
05/09/2024 16:43

Documento
06/08/2024 20:09

Documento
24/07/2024 13:28

Confirmada
23/07/2024 18:20

Mero expediente
22/07/2024 17:08

Conclusão
17/07/2024 11:03

Documento
17/07/2024 11:02

Documento
08/07/2024 10:51

Documento
08/07/2024 10:50

Documento
05/07/2024 16:57

Expedição de documento
05/07/2024 16:54

Confirmada
05/07/2024 16:51

Confirmada
05/07/2024 16:37

Confirmada
05/07/2024 16:36

Confirmada
05/07/2024 16:35

Expedição de documento
05/07/2024 11:54

Concessão
05/07/2024 00:06

Publicação
03/07/2024 15:04

Conclusão
03/07/2024 15:00

Distribuição
03/07/2024 14:51

Remessa
03/07/2024 14:50

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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