12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 08:38

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0800964-95.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RICARDO FERREIRA SARAIVA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Em última oportunidade, cumpra o autor corretamente o determinado, trazendo cópia da declaração de IR completa, encaminhada à SRF, acompanhada do recibo de entrega, e comprovante de rendimentos.

Em caso de isento, venha consulta à SITUAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE IRPF, comprovando que não consta declaração na base de dados.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 20:22

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0800964-95.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RICARDO FERREIRA SARAIVA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. 1 ) Cumpra o autor adequadamente o despacho de Id.212966070, em cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido. 2 ) Id. 213871538: Recebo o recurso da parte ré, em seu efeito devolutivo.

Ao recorrido, para contrarrazões; RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
11/08/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 18:03

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/08/2025 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de PAULO RICARDO FERREIRA SARAIVA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 18:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:37

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0800964-95.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RICARDO FERREIRA SARAIVA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Para apreciação do pedido de gratuidade, junte-se declaração de hipossuficiência, firmada de próprio punho pela parte autora, bem como cópia da declaração de IR completa, encaminhada à SRF, acompanhada do recibo de entrega, e comprovante de rendimentos.

Em caso de isento, venha consulta à SITUAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE IRPF, comprovando que não consta declaração na base de dados, além da de regularidade cadastral do CPF.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
30/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800964-95.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RICARDO FERREIRA SARAIVA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
20/07/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 18:15

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 18:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/07/2025 18:15

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 18:15

Recebidos os autos
31/05/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0800964-95.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RICARDO FERREIRA SARAIVA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Remetam-se os autos à Juíza LeigaPaola Bruno Riscarollipara a elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
21/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
21/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:20

Recebidos os autos
10/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
10/04/2025 13:52

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/04/2025 13:52

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:20

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 03:55

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 22:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 01:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 00:36

Conclusos para decisão
07/03/2025 00:36

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/03/2025 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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