10/09/2025 04:21

Decorrido prazo de Robson Nascimento Pianzola em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de RAYMUNDO CHAAR NETO em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 11:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2025 13:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/09/2025 16:01

Outras Decisões
05/09/2025 16:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2025 14:15 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/09/2025 16:01

Juntada de Ata da Audiência
05/09/2025 15:05

Expedição de Informações.
04/09/2025 16:18

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:12

Desentranhado o documento
04/09/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
04/09/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:28

Juntada de Certidão
03/09/2025 21:35

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 17:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:08

Expedição de Informações.
03/09/2025 01:38

Decorrido prazo de JULIA AMARAL JANGUTTA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:38

Decorrido prazo de THOMAZ LAZARO PUSTILNIK em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 12:35

Expedição de Mandado.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de Regina Célia Cunha Dragon em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:53

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 14:49

Juntada de petição
28/08/2025 15:50

Juntada de Petição de ciência
28/08/2025 15:29

Expedição de Informações.
28/08/2025 15:28

Expedição de Informações.
28/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:43

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 14:48

Expedição de Informações.
26/08/2025 14:46

Expedição de Informações.
26/08/2025 14:44

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:42

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:59

Outras Decisões
13/08/2025 11:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2025 14:15 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/08/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de Procurador-Geral de Justiça em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de JULIA AMARAL JANGUTTA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de THOMAZ LAZARO PUSTILNIK em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de RAYMUNDO CHAAR NETO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de Robson Nascimento Pianzola em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de Regina Célia Cunha Dragon em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 16:36

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se a decisão Superior de id. 198926296. (i) Retire-se o feito de pauta. (ii) Encaminhem-se Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, nos termos do artigo 28,parágrafo 14º, do Código de Processo Penal
06/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:58

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/06/2025 13:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/06/2025 16:39

Outras Decisões
06/06/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:29

Juntada de petição
06/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:55

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 09:10

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 18:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:38

Juntada de Petição de diligência
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JULIA AMARAL JANGUTTA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de THOMAZ LAZARO PUSTILNIK em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 13:21

Expedição de Informações.
22/05/2025 13:16

Expedição de Ofício.
22/05/2025 13:13

Expedição de Mandado.
22/05/2025 13:11

Expedição de Mandado.
22/05/2025 13:10

Expedição de Mandado.
22/05/2025 00:00

Intimação

1) Resposta preliminar do Acusado RAIMUNDO CHAAR NETO, id. 175489979, em que a n.

Defesa técnica requer, preliminarmente, a absolvição sumária do Réu alegando atipicidade da conduta, nos termos do art. 397, inciso III, do CPP.

Subsidiariamente, requer ...
21/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de JAYME NOYA NETO em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de NADJA CHAAR VASCONCELLOS em 28/04/2025 23:59.
05/05/2025 20:48

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 18:14

Outras Decisões
28/04/2025 18:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 13:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/04/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
19/04/2025 23:36

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de NADJA CHAAR VASCONCELLOS em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:57

Juntada de Petição de diligência
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de JAYME NOYA NETO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:06

Conclusos para despacho
04/03/2025 09:36

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:29

Desmembrado o feito
26/02/2025 15:17

Desentranhado o documento
26/02/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:34

Outras Decisões
13/02/2025 18:17

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:06

Expedição de Mandado.
13/02/2025 18:04

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:55

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:49

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:33

Juntada de petição
13/02/2025 17:30

Juntada de petição
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JAYME NOYA NETO em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 20:36

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de NADJA CHAAR VASCONCELLOS em 11/11/2024 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de NADJA CHAAR VASCONCELLOS em 11/11/2024 23:59.
28/11/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de RAYMUNDO CHAAR NETO em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
02/11/2024 14:19

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 18:05

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 18:11

Expedição de Mandado.
30/09/2024 18:07

Expedição de Mandado.
30/09/2024 18:05

Expedição de Mandado.
30/09/2024 17:59

Expedição de Mandado.
26/06/2024 18:55

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/06/2024 17:41

Recebida a denúncia contra JAYME NOYA NETO - CPF: *22.***.*71-60 (DENUNCIADO), NADJA CHAAR VASCONCELLOS - CPF: *66.***.*10-82 (DENUNCIADO) e RAYMUNDO CHAAR NETO - CPF: *45.***.*29-15 (DENUNCIADO)
20/06/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 18:33

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2024 13:52

Expedição de Informações.
20/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
17/05/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 19:26

Declarada incompetência
27/03/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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