26/08/2025 13:58

Remessa
26/08/2025 13:57

Documento
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0814141-98.2024.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0814141-98.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00029173 RECTE: JARDIM TIA KELLY LTDA ADVOGADO: FERNANDA BOMFIM BORGES PEREIRA OAB/RJ-238980 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: CRISTIANE TELES MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em receber os Embargos de Declaração, porque tempestivos, porém rejeitá-los, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhe solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.
30/07/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/07/2025 12:58

Inclusão em pauta
25/07/2025 15:49

Conclusão
25/07/2025 15:48

Documento
25/07/2025 15:46

Documento
17/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 11:00

Provimento em Parte
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 254.

RECURSO INOMINADO 0814141-98.2024.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0814141-98.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00029173 RECTE: JARDIM TIA KELLY LTDA ADVOGADO: FERNANDA BOMFIM BORGES PEREIRA OAB/RJ-238980 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: CRISTIANE TELES MOURA
01/07/2025 10:30

Inclusão em pauta
30/06/2025 21:49

Conclusão
25/06/2025 20:15

Recebimento
19/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 15:05

Retirada de pauta
14/03/2025 15:04

Determinação
13/03/2025 15:44

Inclusão em pauta
12/03/2025 11:43

Conclusão
12/03/2025 11:40

Distribuição
12/03/2025 11:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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