08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 11:02

Retirada de pauta
04/09/2025 11:01

Determinação
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 007.

RECURSO INOMINADO 0802502-48.2024.8.19.0254 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0802502-48.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00114172 RECTE: LETICIA MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ PHILLIPE EVANGELISTA DE SOUZA OAB/RJ-240195 RECORRIDO: VALERIA FERREIRA BUNN ADVOGADO: SHELEN NASCIMENTO DE ALCANTARA OAB/RJ-214086 RECORRIDO: SONHO REALIZADO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ADVOGADO: EDUARDO COSTA DOS REIS OAB/RJ-149149 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME
26/08/2025 10:56

Inclusão em pauta
26/08/2025 08:41

Conclusão
26/08/2025 08:38

Distribuição
26/08/2025 08:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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