20/08/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 00:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de PETULA ESPERANCA BAULY em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 15:10

Desentranhado o documento
27/06/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0835004-15.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETULA ESPERANCA BAULY REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Recebo os embargos de declaração, de id 179614241, porque tempestivos, e acolho-os, a fim de reduzir o valor do dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), vez que a condenação foi ultra petita.

Recebo, ainda, os embargos de declaração, de id 182498199, porque tempestivos, e acolho-os, a fim de retirar da sentença o parágrafo informado, vez que não se trata de novo medicamento, vez que consta no laudo de id 86513997.

Intimem-se.

Diga a autora sobre requerimento de id 177077400.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
22/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 01:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 01:02

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 19:22

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de PETULA ESPERANCA BAULY em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 17:37

Juntada de acórdão
17/12/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:23

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:28

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:47

Expedição de Mandado.
06/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:51

Outras Decisões
23/07/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 20:27

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:39

Expedição de Ofício.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:40

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 20/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 10:45

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 15/02/2024 23:59.
28/01/2024 00:23

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:28

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 23/01/2024 23:59.
19/01/2024 16:19

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 17:48

Expedição de Mandado.
18/01/2024 17:22

Desentranhado o documento
18/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 17:59

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 00:03

Juntada de Petição de diligência
20/12/2023 00:27

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:24

Expedição de Mandado.
18/12/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 10:55

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2023 10:55

Embargos de declaração não acolhidos
14/12/2023 17:15

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:37

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:56

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 14:49

Expedição de Mandado.
11/12/2023 13:08

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 19:10

Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2023 19:49

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:52

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 17:19

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:53

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 16:53

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 10:31

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 13:10

Expedição de Mandado.
17/11/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 20:49

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 20:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PETULA ESPERANCA BAULY - CPF: *51.***.*80-70 (AUTOR).
09/11/2023 16:20

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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