09/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2025 21:15

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 16:31

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0858033-88.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OZELINA ATHAYDE DE ARAUJO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1) Inicialmente, considerando os documentos que instruem a inicial, não havendo nos autos elementos que contraindiquem a concessão do benefício, defiro a gratuidade de Justiça à parte autora.

Anote-se onde couber; 2) Em consulta ao sistema PJe, verifico que na ação que tramitou perante o Segundo Juizado Especial Cível dessa Comarca, sob o nº 0808504-03.2024.8.19.0038, um dos pedidos se referia ao cancelamento de débitos anteriores a instalação de hidrômetro, assim como todo o débito atrelado ao imóvel.

Neste feito, a autora requer “Seja a ré condenada a CANCELAR todo e qualquer débito que está sendo imputado à autora de forma indevida, referente a sua unidade de consumo registrada com matrícula nº 401674502-0, sob pena de multa a ser arbitrada por este juízo”.

Assim, quanto a este pedido, resta configurada a coisa julgada, não cabendo sua representação.

Quanto à instalação do hidrômetro, não compreendi.

Há hidrômetro instalado, consoante demonstram as faturas anexas à inicial.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias.

NOVA IGUAÇU, 7 de novembro de 2024.

CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER Juiz Titular
07/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/10/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
14/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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