04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:14

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 18:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 18:39

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO VIANA em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:12

Juntada de acórdão
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO VIANA em 14/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO VIANA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/01/2025 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:17

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:31

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:45

Juntada de decisão monocrática segundo grau
25/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

AUTOS N. 0813563-02.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ ROBERTO VIANA RÉU: BANCO PAN S.A D E C I S Ã O 1 - Defiro ao (s) autor (es) os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. 2- INDEFIRO o pedido de tutela provisória de natureza antecipada, uma vez que apenas com o aprofundamento da cognição será possível averiguar a existência de vício no negócio jurídico litigioso.

Por outro lado, dessume-se da narrativa autoral que o empréstimo foi firmado no ano de 2020, de forma que não resta demonstrada a premente urgência no provimento jurisdicional vertente. 3- Por não se tratar de ato processual urgente, deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC, facultada a sua realização em outra fase do processo. 4- Cite (m)-se o (s) demandado (s) preferencialmente por meio ELETRÔNICO, com o prazo de 15 dias, para ofertar (em) contestação, sob pena de revelia.

Em caso de impossibilidade técnica, a citação deverá ser realizada por OFICIAL DE JUSTIÇA, impondo-se a expedição de carta precatória, caso necessário.

Autorizo o uso, pelo OJA, de meios eletrônicos de comunicação, na forma da Resolução n. 354 do CNJ e do Provimento CGJ n. 28/2022, devendo o (s) demandante (s) disponibilizar os contatos do (s) demandado (s) (e-mail, telefone, whatsapp e telegram), bem como recolher as custas necessárias para o ato, caso não litigue sob o pálio da justiça gratuita.

CUMPRA-SE.

VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO.

Macaé,11 de novembro de 2024
11/11/2024 19:55

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ROBERTO VIANA - CPF: *72.***.*56-49 (AUTOR).
09/11/2024 12:31

Conclusos para decisão
09/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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