19/09/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 14:02

Baixa Definitiva
19/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:02

Transitado em Julgado em 19/09/2025
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de THAINA VIEIRA MACHADO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
11/08/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 12:00

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 12:00

Recebidos os autos
06/06/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL AZEREDO SILVA
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:00

Outras Decisões
28/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2025 10:40 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/05/2025 10:57

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/05/2025.
08/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Não estão presentes os requisitos do art. 300, do NCPC, necessitando o Juízo de mais elementos, até mesmo para o Juízo de probabilidade.

Isto posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada.
05/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:50

Expedição de Informações.
29/04/2025 09:28

Juntada de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:52

Juntada de petição
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 10:40 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/03/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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