31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:42

Embargos de declaração não acolhidos
29/07/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:11

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0830347-72.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : KELLEN ALVES PACHECO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.
14/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 15:32

Conclusos para julgamento
18/12/2024 15:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 15:32

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 15:32

Recebidos os autos
03/12/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
31/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de KELLEN ALVES PACHECO em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:37

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:10

Desentranhado o documento
31/01/2024 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 30/01/2024 23:59.
22/11/2023 08:42

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:00

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 22:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/05/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:19

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:48

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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