16/09/2025 00:05

Publicação
12/09/2025 14:48

Mero expediente
11/09/2025 17:59

Conclusão
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010010-30.2025.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0013627-02.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00099077 AGTE: LILIAN COSTA GURGEL DO AMARAL, ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA OAB/RJ-177312 ADVOGADO: MURILO FERREIRA ABUD OAB/RJ-215425 AGDO: SETA SETE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA ANDRADE PINTO OAB/RJ-116975 AGDO: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A ADVOGADO: ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD OAB/RJ-093994 AGDO: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDA.

ADVOGADO: ANTONIO LEOPARDI R.

G.

MARIANNO OAB/SP-310592 ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

IMPROCEDÊNCIA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO REJEITADA.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA.

VÍCIO INEXISTENTE.

I.

Caso em exame1.

Acórdão que negou provimento ao agravo interno interposto pela autora, assim ementado: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

IMPROCEDÊNCIA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO REJEITADA.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA.

I.

Caso em exame 1.

Agravo interno interposto contra a decisão de indeferimento ao pedido de gratuidade de justiça.

II.

Questão em discussão 2.

Discussão que consiste em verificar a presença dos requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

III.

Razões de decidir 3.

Parte autora, ora agravante, que teve o pedido de gratuidade de justiça indeferido pelo juiz de primeiro grau, na fase inicial do processo. 4.

Ausência de demonstração, pela recorrente, de modificação da sua condição econômico-financeira posterior à decisão de indeferimento da benesse pelo Juízo de origem. 5.

Decisão que se mantém.

IV.

Dispositivo NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.".

Embargos de declaração opostos pela parte autora, alegando omissão no julgado.

II.

Questão em discussão2.

A questão em discussão consiste em verificar a ocorrência de vícios no julgado a ensejar a sua retificação ou complementação.

III.

Razões de decidir3.

Acórdão que não contém qualquer vício ensejador da propositura do recurso.

Rediscussão do mérito.IV.

DispositivoEMBARGOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
07/08/2025 19:34

Documento
07/08/2025 16:58

Conclusão
07/08/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 18:25

Inclusão em pauta
15/07/2025 17:42

Pauta
15/07/2025 15:03

Conclusão
15/07/2025 15:01

Documento
15/07/2025 14:58

Documento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010010-30.2025.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0013627-02.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00099077 AGTE: LILIAN COSTA GURGEL DO AMARAL, ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA OAB/RJ-177312 ADVOGADO: MURILO FERREIRA ABUD OAB/RJ-215425 AGDO: SETA SETE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA ANDRADE PINTO OAB/RJ-116975 AGDO: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A ADVOGADO: ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD OAB/RJ-093994 AGDO: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDA.

ADVOGADO: ANTONIO LEOPARDI R.

G.

MARIANNO OAB/SP-310592 ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY DESPACHO: Index 106- embargos de declaração opostos pela parte Lilian Costa. À parte embargada
01/07/2025 11:54

Mero expediente
23/06/2025 11:57

Conclusão
17/06/2025 17:29

Documento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010010-30.2025.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0013627-02.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00099077 AGTE: LILIAN COSTA GURGEL DO AMARAL, ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA OAB/RJ-177312 ADVOGADO: MURILO FERREIRA ABUD OAB/RJ-215425 AGDO: SETA SETE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA ANDRADE PINTO OAB/RJ-116975 AGDO: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A ADVOGADO: ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD OAB/RJ-093994 AGDO: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDA.

ADVOGADO: ANTONIO LEOPARDI R.

G.

MARIANNO OAB/SP-310592 ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

IMPROCEDÊNCIA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO REJEITADA.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA.

I.

Caso em exame1.

Agravo interno interposto contra a decisão de indeferimento ao pedido de gratuidade de justiça.

II.

Questão em discussão2.

Discussão que consiste em verificar a presença dos requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.III.

Razões de decidir3.

Parte autora, ora agravante, que teve o pedido de gratuidade de justiça indeferido pelo juiz de primeiro grau, na fase inicial do processo. 4.

Ausência de demonstração, pela recorrente, de modificação da sua condição econômico-financeira posterior à decisão de indeferimento da benesse pelo Juízo de origem.5.

Decisão que se mantém.IV.

DispositivoNEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.____________Dispositivo relevante citado: CPC, art. 99Jurisprudência relevante citada: 0034387-27.2014.8.19.0202 - APELAÇÃO.

Des(a).

AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR - Julgamento: 03/09/2024 - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
06/06/2025 14:49

Documento
06/06/2025 13:53

Conclusão
05/06/2025 13:01

Não-Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 021.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010010-30.2025.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0013627-02.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00099077 AGTE: LILIAN COSTA GURGEL DO AMARAL, ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA OAB/RJ-177312 ADVOGADO: MURILO FERREIRA ABUD OAB/RJ-215425 AGDO: SETA SETE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA ANDRADE PINTO OAB/RJ-116975 AGDO: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A ADVOGADO: ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD OAB/RJ-093994 AGDO: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDA.

ADVOGADO: ANTONIO LEOPARDI R.

G.

MARIANNO OAB/SP-310592 ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
22/05/2025 16:05

Inclusão em pauta
15/05/2025 15:38

Pauta
15/05/2025 11:58

Conclusão
15/05/2025 11:53

Documento
06/05/2025 16:03

Documento
08/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 17:24

Determinação
03/04/2025 14:30

Conclusão
03/04/2025 14:29

Documento
13/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 18:20

Determinação
10/03/2025 16:08

Conclusão
25/02/2025 14:36

Documento
19/02/2025 00:06

Publicação
19/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 17:55

Determinação
14/02/2025 16:43

Conclusão
14/02/2025 16:40

Distribuição
14/02/2025 15:42

Remessa
14/02/2025 15:39

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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