11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de WILLIAM DE SOUZA FERNANDES em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 11:02

Transitado em Julgado em 10/03/2025
22/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de WILLIAM DE SOUZA FERNANDES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 10:36

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/01/2025 10:36

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 10:36

Recebidos os autos
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
06/01/2025 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
06/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0814344-51.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILLIAM DE SOUZA FERNANDES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipadaformulada por WILLIAM DE SOUZA FERNANDES, visando o restabelecimento do serviço de energia elétrica.

Considerando a existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito, eis que a parte autora encontra-se adimplente, conforme comprovantes de pagamentos anexados ao processo, assim como considerando que se trata de serviço essencial, CONCEDO, na forma do artigo 300 do NCPC, a liminar para obrigar a parte ré a RESTABELECERo serviço, no prazo de 48 horas,sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), a princípio limitada a 60 (sessenta) dias.

Código de Instalação n°: 410672143 Intime-se.

AUTORIZO que o mandado de intimação da tutela antecipada seja cumprido, por OJA DE PLANTÃO, nos termos do artigo 162, §5º do Código de Normas, com redação dada pelo Provimento 66/2022.

MESQUITA, 7 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
11/11/2024 15:18

Juntada de Petição de diligência
10/11/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 19:11

Expedição de Mandado.
07/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:05

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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