01/09/2025 19:06

Outras Decisões
01/09/2025 19:06

Conclusão
29/08/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:38

Juntada de petição
26/08/2025 17:03

Expedição de documento
10/07/2025 16:10

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento ao decidido pela Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no id. 916, que reformou a decisão anteriormente proferida no id. 835, a execução deve prosseguir com a expedição da carta de adjudicação do imóvel penhorado, conforme requerido pela exequente.

O acórdão foi claro ao estabelecer que a execução pode prosseguir com a expedição da carta de adjudicação, sem necessidade de aguardar o trânsito em julgado do recurso especial, afastando os fundamentos da decisão anterior que determinava tal aguardo.

Quanto às pesquisas patrimoniais em nome dos herdeiros, o Tribunal manteve o entendimento de que se trata de medida prematura, devendo a execução prosseguir exclusivamente em face do espólio até a conclusão do inventário e partilha.

Assim sendo: 1) DEFIRO a expedição da carta de adjudicação do imóvel penhorado em favor da exequente CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA.

Expeça-se o necessário. 2) MANTENHO o indeferimento das pesquisas patrimoniais via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD em face dos herdeiros, pelos fundamentos já expostos e referendados pelo Tribunal; 3) Após a expedição da carta de adjudicação, intime-se a exequente para manifestação sobre o prosseguimento quanto ao eventual saldo devedor, devendo apresentar planilha atualizada.

Publique-se.

Intimem-se.
05/07/2025 05:06

Juntada de petição
27/05/2025 19:20

Conclusão
27/05/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:18

Juntada de documento
26/05/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento ao Ato Executivo CGJ nº 2055/2012: Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, após os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.
20/05/2025 20:19

Juntada de petição
20/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:57

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a interposição de Agravo de instrumento, aguarde-se o resultado do referido recurso./r/r/n/nIntime-se
03/04/2025 13:22

Conclusão
03/04/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:51

Juntada de petição
02/12/2024 16:49

Conclusão
02/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 19:52

Juntada de petição
02/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:12

Conclusão
29/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:52

Juntada de petição
12/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:23

Juntada de petição
05/06/2024 16:27

Conclusão
05/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:29

Juntada de petição
09/05/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 21:54

Conclusão
09/05/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:39

Conclusão
30/01/2024 20:59

Juntada de petição
29/01/2024 14:46

Expedição de documento
18/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 21:12

Conclusão
28/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:02

Conclusão
06/06/2023 16:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 11:49

Outras Decisões
15/05/2023 11:49

Conclusão
12/05/2023 12:36

Juntada de petição
11/05/2023 15:35

Conclusão
11/05/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:14

Juntada de petição
14/04/2023 13:50

Juntada de petição
05/04/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:08

Decisão anterior
23/02/2023 14:08

Conclusão
11/01/2023 19:10

Juntada de petição
07/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 11:30

Juntada de documento
22/06/2022 17:09

Conclusão
22/06/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 17:09

Juntada de documento
24/03/2022 18:52

Juntada de petição
15/03/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 12:03

Conclusão
15/03/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 11:57

Juntada de petição
04/10/2021 15:31

Remessa
25/08/2021 17:02

Conclusão
25/08/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 16:57

Juntada de petição
06/08/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 14:56

Juntada de petição
24/06/2021 14:58

Retificação de Classe Processual
28/05/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 15:19

Conclusão
28/05/2021 15:19

Publicado Despacho em 25/06/2021
28/05/2021 15:18

Juntada de petição
18/03/2021 16:30

Juntada de petição
12/03/2021 11:36

Publicado Decisão em 06/04/2021
12/03/2021 11:36

Outras Decisões
12/03/2021 11:36

Conclusão
25/02/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 18:18

Conclusão
15/01/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 18:18

Publicado Despacho em 04/03/2021
15/01/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 17:54

Juntada de petição
13/11/2020 17:48

Entrega em carga/vista
22/10/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 18:20

Conclusão
02/10/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 18:20

Publicado Despacho em 26/10/2020
02/10/2020 18:20

Juntada de documento
02/10/2020 18:18

Juntada de documento
10/09/2020 13:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 12:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 12:58

Documento
26/07/2019 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2019 17:23

Publicado Despacho em 30/07/2019
24/05/2019 17:23

Conclusão
24/05/2019 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 17:23

Juntada de documento
24/05/2019 17:16

Juntada de petição
27/02/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 17:38

Conclusão
27/02/2019 17:38

Publicado Despacho em 15/03/2019
03/01/2019 14:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2018 16:01

Juntada de petição
13/12/2018 16:01

Juntada de documento
27/07/2018 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 11:31

Conclusão
26/07/2018 17:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2018 17:17

Juntada de documento
26/04/2018 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 17:03

Conclusão
26/04/2018 11:35

Juntada de documento
26/04/2018 11:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2018 11:34

Juntada de petição
08/03/2018 16:59

Conclusão
08/03/2018 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 15:15

Juntada de petição
08/03/2018 15:04

Juntada de documento
18/01/2018 18:30

Conclusão
18/01/2018 18:30

Publicado Decisão em 07/02/2018
18/01/2018 18:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/01/2018 15:15

Juntada de petição
02/10/2017 18:06

Conclusão
02/10/2017 18:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2017 18:06

Publicado Despacho em 20/10/2017
29/09/2017 18:22

Juntada de documento
27/06/2017 10:47

Publicado Despacho em 16/08/2017
27/06/2017 10:47

Conclusão
27/06/2017 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 17:22

Juntada de petição
29/03/2017 00:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/03/2017 00:23

Conclusão
29/03/2017 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2017
24/03/2017 15:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2017 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2017 12:52

Conclusão
06/03/2017 17:25

Juntada de petição
27/09/2016 18:23

Publicado Despacho em 04/10/2016
27/09/2016 18:23

Conclusão
27/09/2016 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2016 11:06

Conclusão
11/07/2016 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2016 16:31

Juntada de petição
07/03/2016 14:42

Conclusão
07/03/2016 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2016 14:42

Publicado Despacho em 06/05/2016
13/01/2016 12:30

Conclusão
13/01/2016 12:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2015 15:55

Conclusão
23/10/2015 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2015 14:39

Juntada de petição
20/07/2015 15:03

Conclusão
20/07/2015 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2015 15:03

Publicado Despacho em 04/09/2015
14/07/2015 17:09

Juntada de petição
13/05/2015 16:53

Conclusão
13/05/2015 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2015 16:53

Publicado Despacho em 27/05/2015
23/03/2015 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2015 17:30

Conclusão
20/03/2015 15:43

Juntada de petição
20/03/2015 13:35

Documento
11/11/2014 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2014 17:09

Juntada de petição
26/06/2014 15:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2014 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2014 11:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2014 18:05

Conclusão
23/05/2014 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2014 16:46

Juntada de petição
09/12/2013 16:24

Despacho
09/12/2013 14:47

Expedição de documento
09/12/2013 13:24

Audiência
02/12/2013 17:52

Juntada de petição
02/12/2013 15:35

Publicado Despacho em 04/12/2013
02/12/2013 15:35

Conclusão
02/12/2013 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2013 15:26

Juntada de petição
25/11/2013 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2013 12:51

Conclusão
25/10/2013 10:44

Expedição de documento
03/10/2013 18:22

Conclusão
03/10/2013 18:22

Publicado Despacho em 31/10/2013
03/10/2013 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2013 11:12

Juntada de petição
29/07/2013 16:19

Conclusão
29/07/2013 16:19

Publicado Despacho em 26/08/2013
29/07/2013 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2013 16:25

Juntada de petição
05/03/2013 15:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2013 17:09

Juntada de petição
11/07/2012 14:04

Juntada de petição
27/06/2011 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2011 11:01

Conclusão
27/06/2011 11:01

Publicado Despacho em 05/07/2011
14/12/2010 17:58

Juntada de petição
18/09/2009 16:34

Entrega em carga/vista
17/09/2009 14:08

Juntada de petição
24/10/2008 16:26

Conclusão
24/10/2008 16:26

Conclusão
24/10/2008 11:43

Expedição de documento
23/10/2008 18:54

Juntada de petição
01/09/2008 16:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2008 11:43

Conclusão
01/04/2008 11:43

Outras Decisões
27/03/2008 12:27

Juntada de documento
05/03/2008 17:29

Juntada de documento
25/01/2008 11:52

Conclusão
25/01/2008 11:52

Conclusão
24/01/2008 17:50

Expedição de documento
30/11/2007 12:37

Juntada de petição
19/10/2007 16:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2007 12:37

Conclusão
02/10/2007 12:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2007 12:37

Publicado Despacho em 25/10/2007
02/10/2007 12:34

Juntada de petição
02/10/2007 12:33

Juntada de documento
02/07/2007 16:34

Conclusão
02/07/2007 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2007 16:34

Publicado Despacho em 12/07/2007
03/05/2007 10:16

Juntada de documento
18/04/2007 18:20

Juntada de documento
27/02/2007 16:54

Juntada de petição
27/02/2007 16:53

Documento
27/02/2007 16:53

Documento
18/01/2007 17:47

Expedição de documento
10/01/2007 12:46

Juntada de petição
30/11/2006 16:42

Conclusão
30/11/2006 16:42

Publicado Despacho em 14/12/2006
30/11/2006 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2006 16:42

Juntada de petição
25/10/2006 11:52

Entrega em carga/vista
18/09/2006 16:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2006 00:00

Conclusão
15/02/2006 00:00

Conclusão
01/02/2006 00:00

Juntada de documento
05/12/2005 00:00

Conclusão
05/12/2005 00:00

Conclusão
29/11/2005 00:00

Juntada de petição
04/11/2005 00:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2005 00:00

Juntada de petição
03/10/2005 00:00

Publicado Despacho em 13/10/2005
03/10/2005 00:00

Conclusão
03/10/2005 00:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2005 00:00

Juntada de petição
13/09/2005 00:00

Juntada de documento
05/09/2005 00:00

Publicado Despacho em 20/09/2005
05/09/2005 00:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2005 00:00

Conclusão
02/09/2005 00:00

Juntada de petição
11/08/2005 00:00

Conclusão
11/08/2005 00:00

Conclusão
08/08/2005 00:00

Documento
08/08/2005 00:00

Juntada de petição
08/08/2005 00:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2005 00:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2004 00:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2004 00:00

Ato ordinatório praticado
11/08/2004 00:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2003 00:00

Juntada de petição
25/09/2003 00:00

Entrega em carga/vista
22/08/2003 00:00

Juntada de petição
22/08/2003 00:00

Juntada de petição
21/02/2003 00:00

Entrega em carga/vista
19/08/2002 00:00

Entrega em carga/vista
19/08/2002 00:00

Documento
08/07/2002 00:00

Conclusão
08/07/2002 00:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2002 00:00

Conclusão
20/06/2002 00:00

Juntada de petição
20/05/2002 00:00

Publicado Despacho em 14/06/2002
20/05/2002 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2002 00:00

Conclusão
20/05/2002 00:00

Juntada de petição
18/04/2002 00:00

Conclusão
18/04/2002 00:00

Publicado Despacho em 03/05/2002
18/04/2002 00:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2002 00:00

Documento
14/12/2001 00:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2001 00:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2001 00:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2001 00:00

Conclusão
29/11/2001 00:00

Juntada de petição
25/10/2001 00:00

Publicado Despacho em 21/11/2001
25/10/2001 00:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2001 00:00

Conclusão
19/10/2001 00:00

Juntada de petição
23/08/2001 00:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2001 00:00

Publicado Despacho em 21/09/2001
23/08/2001 00:00

Conclusão
20/08/2001 00:00

Juntada de petição
23/04/2001 00:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2001 00:00

Juntada de petição
23/01/1998 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/1998

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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