02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS COSTA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:07

Juntada de petição
01/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:58

Transitado em Julgado em 30/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS COSTA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0807110-54.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PEDRO SANTOS COSTA RÉU: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 20 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
20/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 22:14

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 22:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 22:14

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 22:14

Recebidos os autos
24/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
16/04/2025 14:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
16/04/2025 14:57

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
27/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:30

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:29

Juntada de petição
05/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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