04/04/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:37

Baixa Definitiva
04/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:54

Processo Reativado
02/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:54

Processo Desarquivado
30/03/2025 03:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 14:23

Baixa Definitiva
13/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:52

Transitado em Julgado em 13/03/2025
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de YASMIN DE ALMEIDA COELHO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:52

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:24

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:10

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Revogo a sentença retro, eis que equivocada.

Entretanto, considerando a não manifestação da parte interessada no prazo legal, passo a decidir.

Considerando o ENUNCIADO 80, do FONAJE: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL)." DEIXOde receber o Recurso em razão da deserção .
07/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/11/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 01:23

Decorrido prazo de YASMIN DE ALMEIDA COELHO em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 14/08/2024 03:29.
09/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:17

Decorrido prazo de YASMIN DE ALMEIDA COELHO em 26/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:31

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2024 10:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 10:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2024 20:12

Conclusos ao Juiz
25/05/2024 21:14

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2024 21:14

Recebidos os autos
21/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
21/05/2024 13:58

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/05/2024 13:58

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:00

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 16:38

Audiência Conciliação designada para 21/05/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/01/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853509-02.2024.8.19.0021

Gilmar Remigio dos Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Gabriela de Souza Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0800641-63.2024.8.19.0048

Municipio de Rio das Flores - Municipio ...

Pedro Raimundo dos Reis

Advogado: Jorge Luiz Pereira de Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800643-33.2024.8.19.0048

Municipio de Rio das Flores

Nelson Geraldo de Lima

Advogado: Jorge Luiz Pereira de Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0800640-78.2024.8.19.0048

Municipio de Rio das Flores

Rafael de Assis Paciello

Advogado: Jorge Luiz Pereira de Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800639-93.2024.8.19.0048

Municipio de Rio das Flores

Valer Pereira Pimentel

Advogado: Jorge Luiz Pereira de Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo