16/07/2025 00:29

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 00:29

Baixa Definitiva
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de DAVID REIS DA COSTA DE OLIVEIRA SANTOS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:48

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 16:47

Audiência Conciliação cancelada para 18/06/2025 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
23/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0806348-89.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVID REIS DA COSTA DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: UNITED AIRLINES, INC Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº: 9.099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes no index 194123825, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 487, inciso III do CPC.

Se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, independentemente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado.

Retire-se o feito de pauta, se for o caso.

Inexistindo requerimento formulado pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 21 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
21/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:07

Homologada a Transação
21/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0806348-89.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVID REIS DA COSTA DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: UNITED AIRLINES, INC O Enunciado 02 - 2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES N. 14/ 2017 dispõe que: "A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados (art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º. e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º.

Da Lei 9.099/95)".

Assim, considerando que o documento de index 192373942 não é suficiente para comprovação de domicílio, i-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias juntar aos autos comprovante de residência (conta de água, energia elétrica ou telefone fixo), comprovando o seu efetivo domicílio nesta Comarca, apresentando data de emissão atualizada com a data da propositura da presente ação, sob pena de extinção.

CABO FRIO, 14 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
14/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 15:53

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
14/05/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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