30/08/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0839242-61.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL ATITUDE DE ENSINO LTDA EXECUTADO: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA, LUIZ CARLOS DE LIMA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS DE LIMA SILVA Indefiro o requerimento de execução, considerando que na planilha apresentada constam mensalidades que não foram abarcadas na sentença, extrapolando seus limites.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
14/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:52

Outras Decisões
08/08/2025 09:58

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/07/2025 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 08:35

Transitado em Julgado em 26/06/2025
28/06/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE LIMA SILVA em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL ATITUDE DE ENSINO LTDA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0839242-61.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL ATITUDE DE ENSINO LTDA RÉU: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA, LUIZ CARLOS DE LIMA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS DE LIMA SILVA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
26/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 02:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2025 02:37

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 02:37

Recebidos os autos
16/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0839242-61.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL ATITUDE DE ENSINO LTDA RÉU: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA, LUIZ CARLOS DE LIMA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS DE LIMA SILVA Diante da certidão do id. 191649754, DECRETO A REVELIA da parte ré VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA e, considerando-se a revelia do réu LUIZ CARLOS já decretada (id.165586906), remeto os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

Designo, desde já, o dia 10 de junho de 2025 para leitura de sentença.

Caso não haja expediente forense na data designada, fica a mesma prorrogada para o próximo dia útil, devendo a data ora designada por este Juízo prevalecer em detrimento de outras que, por ventura, o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
14/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
14/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:27

Outras Decisões
12/05/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA em 16/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:52

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 17:20

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 13:26

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:18

Outras Decisões
17/02/2025 13:40

Conclusos para decisão
23/01/2025 02:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:46

Expedição de Mandado.
13/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:37

Decretada a revelia
13/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:15

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/11/2024 14:15

Juntada de Ata da Audiência
22/11/2024 14:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:29

Desentranhado o documento
13/11/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 10:44

Audiência Conciliação designada para 25/11/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/10/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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